Novos Idosos
NOTA INFORMATIVA
O Programa "Novos Idosos" visa a implementação de uma resposta social que promova o acompanhamento aos idosos, no seu contexto natural de vida, permitindo que estes permaneçam na sua comunidade, na sua residência e junto dos seus laços de pertença, sejam eles de familiares ou rede de vizinhança, melhorando o seu bem-estar e qualidade de vida. O Programa permite a atribuição de um apoio financeiro mensal de até 948,00 euros, para assegurar os serviços e auxílios necessários à realização das atividades básicas e instrumentais da vida diária, por um cuidador domiciliário.
São beneficiários do Programa "Novos Idosos" pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, que beneficiem do Complemento de Dependência grau I ou II ou que se encontrem em situação análoga e que se enquadrem numa das seguintes situações: vivam sozinhas ou coabitem com familiares, nas situações em que as respostas sociais e familiares existentes se revelem insuficientes para satisfazer as necessidades da pessoa idosa.
O prazo de candidaturas decorre de 30 de agosto a 13 de setembro de 2024. O Aviso de abertura do Concurso e o Modelo de Candidatura encontram-se publicitados em:
- https://recuperarportugal.gov.pt/candidaturas-prr/;
- Jornal Oficial da RAA;
- Portal do Governo dos Açores;
- Instituições de Enquadramento (IE).
A candidatura é efetuada com o preenchimento do formulário de candidatura entrega dos documentos previstos na Portaria n.º 49/2024 de 15 de julho, na Instituição de Enquadramento do concelho referenciado, ou por e-mail para Equipa de Acompanhamento Regional.
Para mais informações, consulte a lista de Instituições de Enquadramento referenciadas por concelho em: Idosos em casa "ageing in place" - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Portal (azores.gov.pt)
Equipa de Acompanhamento Regional (EAR) Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Morada: Solar dos Remédios, 9500-855, Angra do Heroísmo
Email: novosidosos.candidaturas@azores.gov.pt
Ligações úteis
- Programa Novos Idosos | Governo Regional dos Açores
Legislação
- Resolução do Conselho do Governo n.º 13/2022 de 21 de fevereiro de 2022
- Portaria nº 49/2024 de 15 de julho de 2024 em Alteração à Portaria nº 42/2022 de 14 de junho 2022
- Despacho n.º 1704-A/2024 de 16 de agosto de 2024
